Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2014
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu006468
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.
- AA grave ameaça de iminente dano aos bens da pessoa não é causa hábil para anular o negócio jurídico.
- BO erro concernente à identidade da pessoa não configura erro substancial, afastando a possibilidade de anulação do negócio jurídico, ainda que a identidade fosse relevante para a conclusão do negócio.
- CEm regra, o dolo, ainda que acidental, enseja na possibilidade de anulação do negócio jurídico.
- DA pessoa que, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação pode pleitear a anulação do negócio jurídico.
- EO credor com crédito constituído após o negócio jurídico praticado em fraude contra credores pode pedir a anulação deste.