Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação Rescisória — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória
- Código
- vu006886
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DESENVOLVE-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- DESENVOLVESP - Advogado
Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá
- Aimpetrar mandado de segurança para desconstituir o julgado, eis que, com o trânsito em julgado, não existe mais recurso a ser interposto.
- Bficar inerte, pois, como a sentença foi calcada em prova falsa, não poderá produzir efeitos.
- Cpropor ação rescisória para desconstituição do julgado, eis que houve prolação de sentença de mérito.
- Dpropor ação declaratória de inexistência da sentença, pois apesar de ter sido fundada em prova falsa, é necessário o pronunciamento judicial para retirar a sua eficácia.
- Eoptar em ingressar com ação rescisória ou declaratória de inexistência de sentença para que esta deixe de produzir efeitos.