Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu007178
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
- ASe portador de necessidades especiais, não poderá exercer atividade laborativa, exceto se houver acompanhamento especializado médico.
- BÉ vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
- CGarante-se o acesso e frequência ao ensino obrigatório, que não poderá ter frequência noturna.
- DAo adolescente até dezoito anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem e atividade compatível com seu desenvolvimento.