Questão de Direito do Consumidor — Publicidade Abusiva — VUNESP 2014
Direito do ConsumidorPublicidade Abusiva
- Código
- vu007182
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
- Ao meio de comunicação, na publicidade de produtos ou serviços por ele veiculados, manterá em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
- Bé enganosa quando induza o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
- Cé abusiva por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
- Do ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.