Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — VUNESP 2014
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- vu007206
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese
- Aficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de produção antecipada de provas.
- Bficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva.
- Cser-lhe-á nomeado defensor dativo e o processo seguirá seu curso.
- Dserá tentada a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.