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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2014

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
vu007213
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-MS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
A remição é instituto que se aplica
  1. Aapenas aos presos definitivos, excluídos os detidos por força de medidas cautelares.
  2. Binclusive, durante o período em que o sentenciado esteja impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho.
  3. Ca presos em regime fechado ou semiaberto, não podendo dela se valer o preso que cumpre pena em regime aberto.
  4. Dpor disposição legal, quando o sentenciado trabalha; por criação jurisprudencial não positivada, também pode diminuir a pena daquele que estuda.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — inclusive, durante o período em que o sentenciado esteja impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho.

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