Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu007249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
- AO direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.
- BAdmite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
- CO superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.
- DO direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.