Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2014
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu007253
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.
- AÉ nula a disposição testamentária realizada por Maria para nomear tutor para Júlia e a tutela vigente cessou com o casamento da menor.
- BO casamento de Júlia não interfere na tutela, devendo ser assistida nos atos de sua vida civil até que complete 18 (dezoito) anos de idade.
- CEm que pese a perda do poder familiar por Maria, a eficácia do casamento de Júlia depende da autorização de sua mãe e do tutor em exercício.
- DCom o falecimento de Maria, necessária a substituição do tutor por aquele indicado no testamento público confeccionado, devendo Júlia ser assistida nos atos de sua vida civil até que complete 18 (dezoito) anos de idade.