Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- vu007372
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EMPLASA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - Direito
Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que;
- Anenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
- Bo juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
- Co juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.
- Dem caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.
- Eo juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, perma- necendo equidistante das partes