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Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — VUNESP 2014

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
Código
vu007853
Banca
VUNESP
Órgão
IPT-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,
  1. Adesde que seu contrato seja por prazo indeterminado.
  2. Bsalvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.
  3. Cinclusive nos casos de contratação por prazo determinado.
  4. Dsalvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  5. Ee não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.

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