Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — VUNESP 2014
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- vu007855
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá
- Aao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.
- Bao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.
- Cao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.
- Dao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
- Eao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.