Questão de Direito do Trabalho — Interrupção e suspensão do contrato de trabalho — VUNESP 2014
Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Código
- vu007857
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de
- A1 a 2 anos, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e anuência formal do empregado.
- B6 meses a 1 ano, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado.
- C6 meses a 1 ano, mediante previsão em sentença normativa independentemente de anuência do empregado.
- D2 a 5 meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado.
- E2 a 5 meses, mediante previsão expressa em acordo individual do trabalho.