Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — VUNESP 2014
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- vu007858
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT
- AJoão poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 dias consecutivos.
- Bé assegurado a João o gozo de licença pelo restante do período da licença-maternidade a que teria direito Maria.
- Cé assegurado a João o gozo de licença por período equivalente a 120 dias a contar do óbito de Maria.
- Dnão é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque o casal não trabalhava para o mesmo empregador.
- Enão é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque Maria não morreu em decorrência do parto.