Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — VUNESP 2014
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- vu007950
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comprador
Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as seguintes ocorrências: a necessidade de contratação foi justificada pela autoridade competente; houve a definição do objeto do certame; foram estabelecidos: as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, a garantia de proposta, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.
- APregão – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase externa com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.
- BPregão – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase da homologação da licitação com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.
- CPregão – a fase preparatória infringiu o art. 5.º da Lei n.º 10.520/02 ao determinar a garantia da proposta.
- DConcorrência – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase externa com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.
- EConcorrência – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase da homologação da licitação com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.