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Questão de Direito Civil — Servidões — VUNESP 2014

Direito CivilServidões
Código
vu009199
Banca
VUNESP
Órgão
PGM - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.
  1. AO prédio serviente e o prédio dominante podem ser de propriedade da mesma pessoa.
  2. BNão se admite a constituição de uma servidão aparente por prescrição aquisitiva.
  3. CO desuso por determinado período não é causa de extinção da servidão.
  4. DNão se admite a constituição de servidão por testamento.
  5. EA proibição de construir pode ser uma espécie de servidão, classificada como servidão negativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A proibição de construir pode ser uma espécie de servidão, classificada como servidão negativa.

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