Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- vu009265
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PGM - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição,
- Adeve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle concentrado da constitucionalidade.
- Bdeve imperiosa observância ao princípio da reserva de plenário.
- Cdeve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle difuso da constitucionalidade.
- Dnão precisa observar o princípio da reserva de plenário.
- Edeve observar o princípio da reserva de plenário apenas na interpretação conforme a Constituição com redução do texto.