Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- vu009340
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRODEST-ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:
- Asomente se inicia a partir de decisão judicial de suspensão, dotada de efeito ex nunc.
- Bé automática e se inicia no momento do óbito, sendo conferida à decisão de suspensão efeito ex tunc.
- Cé automática e se inicia no momento em que informado o óbito nos autos do processo, sendo conferida à decisão de suspensão efeito ex tunc.
- Dsomente ocorre se a parte que morreu não possuía advogado constituído nos autos.
- Eé automática e se inicia quando da informação de abertura do respectivo processo de inventário, por decisão, com efeito ex nunc.