Questão de Direito Penal — Crimes contra a saúde pública — VUNESP 2014
Direito PenalCrimes contra a saúde pública
- Código
- vu009567
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agente
- Ainculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
- Benganar a vítima, por meio de falso diagnóstico, sobre doença inexistente.
- Cprescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente, qualquer substância.
- Dexercer, a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal.
- Eusar de gestos, palavras ou qualquer outro meio, sem autorização legal, para tratar doença ou lesão.