Questão de Direito Civil — Compra e Venda — VUNESP 2014
Direito CivilCompra e Venda
- Código
- vu009587
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, podese afirmar que:
- Aé nula a compra e venda realizada entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
- Bnas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
- Cna venda de imóvel ad corpus, sendo a medida real inferir à enunciada no contrato, tem o comprador direito à resolução contratual ou ao abatimento proporcional do preço.
- Dsalvo cláusula em contrário, cabem as despesas de escritura e registro ao vendedor e as de tradição ao comprador.
- Epara a execução da cláusula de reserva de domínio, é indispensável a constituição do comprador em mora, mediante protesto do título ou interpelação judicial.