Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu009601
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida como
- Ahistórica, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro por meio de um contínuo processo histórico e social.
- Bmaterial, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
- Cflexível, pois as normas constitucionais podem ser alteradas
- Drígida, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
- Egarantia, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.