Questão de Direito do Trabalho — Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. — VUNESP 2014
Direito do TrabalhoTendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
- Código
- vu009723
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que
- Aas anotações apostas pela empregador MARX ostentam presunção juris et de jure.
- Bas anotações apostas pela empregadora MARX ostentam presunção juris tantum.
- CKarl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de dois anos do término da relação de emprego.
- DKarl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de 5 anos da data em que houve a anotação do contrato de trabalho.
- Enão é possível a retificação da CTPS de Karl, porque as profissões são similares e inserem-se na atividade principal do empregador que atua na construção civil.