Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — VUNESP 2014
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- vu009757
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é correto afirmar que
- Afunção pública é o lugar, dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixada em lei ou diploma a ela equivalente.
- Bcargos efetivos são aqueles que se revestem de caráter de permanência, constituindo a maioria absoluta dos cargos integrantes dos diversos quadros funcionais.
- Cas funções de confiança deverão ser exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional.
- Dprovimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo ou emprego público.
- Ea vacância, que indica que determinado cargo público não está provido, somente ocorrerá nas hipóteses de exoneração ou demissão do servidor público.