Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — VUNESP 2014
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- vu010327
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de São Carlos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAAE-SP - Procurador Jurídico
Tomando por base os elementos constitutivos da relação de emprego e do contrato de trabalho, tanto fáticos quanto jurídicos, bem assim as relações jurídicas que, embora distintas, são próximas do emprego, assinale a alternativa que traz a afirmação correta.
- AO que diferencia o contrato de emprego do trabalho autônomo está na transitoriedade deste e no caráter definitivo daquele, já que os demais requisitos de pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação podem estar presentes em ambas as circunstâncias.
- BEnquanto o trabalhador vinculado ao empregador mediante contrato de trabalho comprometese a respeitar os poderes patronais (de direção do negócio e disciplinar sobre ele) no tocante ao modo de concretização cotidiana de seus serviços, a autonomia supõe a noção de que o próprio prestador de serviços estabelece e concretiza, cotidianamente, a forma de realização dos serviços que pactuou prestar.
- CTrabalho que se realiza por pessoa física, mediante pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação constitui a relação de emprego que corresponde ao contrato de trabalho, enquanto numa situação de prestação de serviços mediante trabalho autônomo tal como definida na lei civil, não há, como elemento necessário, a pessoalidade na execução dos serviços, constituindo esse aspecto a diferença básica que distingue as modalidades de prestação de serviços.
- DO representante comercial distingue-se do vendedor empregado pela assunção de riscos representados pela cláusula star del credere, que não pode ser pactuada no âmbito do contrato de trabalho de vendedores empregados.
- ENo contrato de empreitada, uma ou mais pessoas se comprometem a realizar ou mandar realizar uma obra certa e especificada para outrem, sob a direção do contratante da obra certa, mediante o ajuste de um preço global para a execução da obra, traço econômico que estabelece a diferença em relação ao emprego, cujo pagamento é necessariamente ajustado pelo tempo à disposição do tomador de serviços.