Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recurso ordinário constitucional — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Recurso ordinário constitucional
- Código
- vu010336
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de São Carlos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAAE-SP - Procurador Jurídico
Com relação ao mandado de segurança, individual ou coletivo, é correto afirmar que
- Aquando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, todas deverão vir a juízo, em litisconsórcio necessário, a fim de requerer o mandado de segurança.
- Ba sentença que conceder o mandado fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não podendo, entretanto, ser executada provisoriamente.
- Cquando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança.
- Dcontra o acórdão que conceder ou negar a segurança, nos mandados de competência originária do tribunal, cabe recurso ordinário constitucional.
- Econtra a sentença que denegar a segurança, nos mandados de competência originária do primeiro grau, cabe recurso ordinário constitucional.