Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — VUNESP 2014
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- vu010595
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Executivo Público
“Acordo de Direito Público – pelo qual o órgão superior da Administração direta estabelece, em conjunto com os dirigentes da entidade contratada, o programa de trabalho, com a fixação de objetivos a alcançar, prazos de execução, critérios de avaliação de desempenho, limites para despesas, assim como o cronograma da liberação dos recursos financeiros previstos” (Hely Lopes Meirelles).Essa é uma definição de
- Aacordo de licitação contratual.
- Bprograma de metas da Administração Pública.
- Ccontrato de gestão.
- DParceria Público-Privada.
- Eato administrativo negocial.