Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — VUNESP 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- vu011165
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
João da Silva tem 13 anos de idade, mora em Altamira e pretende viajar para Santarém para visitar sua avó. Assinale a alternativa correta.
- ASomente poderá viajar se estiver acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
- BSomente poderá viajar se estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.
- CSomente poderá viajar se tiver expressa autorização de ambos os pais ou responsável.
- DPoderá viajar desacompanhado dos pais ou responsável, bastando portar documento de identidade original ou certidão de nascimento.
- ESomente poderá viajar desacompanhado dos pais ou responsável se tiver expressa autorização judicial.