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Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — VUNESP 2014

Direito Processual PenalInquérito Policial
Código
vu011176
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Direito
Nos termos do quanto determina o § 4 do art. 5.º do CPP, o inquérito que apura crime de ação pública condicionada
  1. Adepende, para instauração, da respectiva representação.
  2. Bdeve ser instaurado de ofício pela autoridade policial.
  3. Cdeve ser instaurado após minucioso relatório da auto- ridade.
  4. Ddepende, para instauração, da indicação de testemunhas idôneas do fato a ser apurado.
  5. Edeve ser instaurado no prazo de 6 (seis) meses contados da data do fato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — depende, para instauração, da respectiva representação.

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