Questão de Direito Penal — Inimputabilidade pela embriaguez — VUNESP 2014
Direito PenalInimputabilidade pela embriaguez
- Código
- vu011179
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena
- Apode ser reduzida de um a dois terços.
- Bpode ser aumentada de um a dois terços.
- Cfica excluída por inimputabilidade
- Dnão sofre qualquer alteração.
- Enão é aplicada por ausência de culpabilidade.