Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2014
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu011190
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado
- Aa indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, inexistindo outra espécie de sanção civil.
- Ba pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.
- Ca indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, dobrando-se o valor dos danos materiais e morais fixados, a título de sanção civil.
- Da pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, havendo ou não prescrição.
- Ea indenizar o devedor por valor equivalente à metade do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.