Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — VUNESP 2014
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- vu011192
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
É correto afirmar, no que tange aos institutos da prescrição e da decadência, que:
- Ao juiz pronunciará de ofício tanto a prescrição como a decadência legal.
- Ba interrupção da prescrição pode ocorrer, no máximo, 3 (três) vezes.
- Cadmite-se a renúncia à prescrição, após consumar-se, bem como a renúncia à decadência legal, a qualquer tempo.
- Do reconhecimento de dívida, pelo devedor, não implica em interrupção do prazo prescricional.
- Enão corre prescrição em desfavor dos relativamente incapazes.