Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu011200
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Casal de haitianos, que entrou irregularmente no território brasileiro, consegue chegar à cidade de Belém, do Estado do Pará. Estabelece-se o casal na cidade, passando ambos a trabalhar, ainda que de modo informal. A mulher engravida e a criança nasce em Belém. Nos termos da Constituição Federal de 1988, a criança, filha do casal de estrangeiros haitianos, nascida no Brasil,
- Anão poderá adquirir a nacionalidade brasileira.
- Bserá brasileira nata.
- Cserá brasileira naturalizada.
- Dserá considerada apátrida.
- Epossuirá nacionalidade haitiana.