Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 25 - Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais — VUNESP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 25 - Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais
- Código
- vu011314
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho
A Lei n.º 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens. Entre as cadeias objetos da Logística Reversa obrigatória, têm-se
- Aas latas de cerveja, as baterias de celulares e as embalagens utilizadas em leite tipo longa vida.
- Bas embalagens de dentifrícios, as lâmpadas incandescentes e os pneus.
- Cas sacolas de supermercado, as pilhas alcalinas e óleo de cozinha.
- Dagrotóxicos, seus resíduos e embalagens, pneus e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
- Eprodutos comercializados em embalagens de papel, óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes.