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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2014

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
vu011466
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
A legislação previdenciária referente à reabilitação profissional determina que:
  1. Aconstitui obrigação da Previdência Social a colocação do segurado em um emprego.
  2. Bconcluído o processo de reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado individual.
  3. Co reabilitado só poderá exercer a função para a qual foi capacitado profissionalmente.
  4. Duma empresa com 50 empregados deve ter 1% de seus cargos ocupados por pessoas reabilitadas.
  5. Eo INSS está desobrigado de fornecer próteses e órteses aos segurados em processo de reabilitação.
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GabaritoB — concluído o processo de reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado individual.

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