Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu011471
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
A Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT), feita pela empresa à Previdência Social,
- Adeve ocorrer sempre de imediato qualquer que seja a lesão ocorrida.
- Bé facultativa para as empresas com Grau de Risco I e II.
- Cdeve ocorrer até o 1.º dia útil seguinte ao da ocorrência.
- Ddeve ocorrer após o 15.º dia da ocorrência.
- Eserá substituída pelo Boletim de Ocorrência (B.O.) em caso de morte.