Questão de Direito Penal — Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito — VUNESP 2014
Direito PenalFalso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
- Código
- vu011495
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que
- Ao fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.
- Bo mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime.
- Co fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
- Do fato será punível mesmo se, antes de recebida a denúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade.
- Eo mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.