Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2014
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu011502
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.
- AO falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança.
- BNo caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização.
- COs pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
- DA injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil.
- EA desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.