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Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2014

Direito CivilParte Geral
Código
vu011505
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Judiciário
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
  1. Aagente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e determinado e testemunhas presenciais.
  2. Bagente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.
  3. Cduas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual registrado em cartório.
  4. Dduas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.
  5. Eagente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.

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