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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2014

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
vu011509
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Judiciário
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
  1. ANo atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida.
  2. BA sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público.
  3. CA emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.
  4. DA comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas.
  5. EOs maiores de 15 (quinze) e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.
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GabaritoC — A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.

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