Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- vu011513
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
São garantias constitucionais dos juízes:
- Aexecutoriedade, imperatividade e legitimidade.
- Bprisão em cela especial, duplo grau de jurisdição e independência funcional.
- Cirredutibilidade de subsídios, independência funcional e impenhorabilidade de seus bens.
- Dpoder decisório, incontrastibilidade e vitaliciedade.
- Evitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio