Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2014
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu011573
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário - Reaplicação
Assinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.
- ANas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção das partes do que ao sentido literal da linguagem.
- BNa legislação brasileira, o silêncio não poderá ser interpretado como anuência, em quaisquer circunstâncias.
- CNos negócios jurídicos que impliquem a renúncia ao direito de propriedade sobre bem imóvel, é imprescindível a presença de, ao menos, 2 (duas) testemunhas.
- DO contrato escrito é um dos requisitos de validade do negócio jurídico.
- EA escritura pública é forma essencial para transferência da propriedade de bens móveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos.