Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2014
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu011579
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário - Reaplicação
Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
- Ao cônjuge e determinados parentes têm legitimidade para exigir que cesse a lesão aos direitos da personalidade de pessoa falecida.
- Bem regra, são renunciáveis, podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.
- Cé garantida à pessoa natural a prática de atos que importem em diminuição permanente de sua integridade física, desde que não viole o direito de outras pessoas.
- Do pseudônimo não goza da mesma proteção atribuída ao nome.
- Eé irrevogável a autorização para disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, com objetivo científico.