Questão de Direito Tributário — IPTU — VUNESP 2014
Direito TributárioIPTU
- Código
- vu011651
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos que elenca. Assinale a alternativa que corretamente traduz esses melhoramentos.
- AMeio-fio ou calçamento, com ou sem canalização de águas pluviais e abastecimento de água.
- BAbastecimento de água e posto de saúde a uma distância mínima de cinco quilômetros do imóvel considerado.
- CSistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
- DSistema de esgotos sanitários e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.
- EAbastecimento de água e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.