Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- vu011668
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
O texto constitucional, em seu art. 5.º, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito.
- Aà vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- Bà vida, à liberdade, à segurança, à intimidade e à dignidade.
- Cà vida, à dignidade, à intimidade e à igualdade.
- Dà vida, à liberdade, à fraternidade, à dignidade.
- Eà vida, à liberdade e à intimidade.