Questão de Direito Processual Penal — Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função — VUNESP 2014
Direito Processual PenalCompetência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Código
- vu011683
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Imagine que magistrado integrante do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão de julgamento e em razão de controvérsia relativa a votos divergentes, atente dolosamente contra a vida de seu colega. A competência para julgamento é do:
- ATribunal do Júri.
- BTribunal de Justiça.
- CTribunal Regional Eleitoral.
- DSuperior Tribunal de Justiça.
- ETribunal Superior Eleitoral.