Questão de Direito Penal — Difamação — VUNESP 2014
Direito PenalDifamação
- Código
- vu011691
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,
- Aresponderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.º 7.716/89.
- Bresponderão pelo crime de racismo, nos termos da Lei n.º 7.716/89.
- Cresponderão pelo crime de difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, entretanto, com o aumento de pena previsto na Lei n.º 7.716/89.
- Dnão responderão por crime algum, tendo em vista que esse tipo de rivalidade entre as torcidas é própria dos jogos de futebol, restando apenas a punição na esfera administrativa.
- Eresponderão pelo crime de injúria racial, nos termos do art. 140, § 3.º do Código Penal.