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Questão de Direito Penal — Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição — VUNESP 2014

Direito PenalPotencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Código
vu011693
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
A doutrina entende por aberratio delicti
  1. Ao erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima desejada.
  2. Bo desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.
  3. Co erro sobre a ilicitude do fato.
  4. Duma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.
  5. Eo resultado que agrava especialmente a pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — uma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.

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