Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2014
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu011695
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.
- Aserá isento de pena, pois agiu em erro de tipo invencível.
- Bpraticou o crime de homicídio doloso consumado.
- Cserá isento de pena, pois agiu em erro de tipo causado por outrem.
- Dpraticou o crime de homicídio culposo consumado.
- Epraticou o crime de homicídio culposo tentado