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Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — VUNESP 2014

Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
Código
vu011714
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
  1. Adeve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.
  2. Bdeve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.
  3. Cpode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.
  4. Dprescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.
  5. Epode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.

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