Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2014
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu011727
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- APossui como objetivo preservar a dependência da pessoa jurídica com o sócio ao coibir os atos praticados pelos seus sócios.
- BVisa à anulação da personalidade jurídica quando não for possível encontrar bens do sócio que satisfaçam a obrigação.
- CA insolvência ou falência da pessoa jurídica, acarretando no inadimplemento de suas obrigações, caracteriza sua desconsideração.
- DA desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio.
- EA personalidade jurídica da sociedade se confunde com a personalidade jurídica dos sócios, por isso o sócio pode postular em nome próprio direito de entidade.