Questão de Direito Civil — Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares — VUNESP 2014
Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
- Código
- vu011730
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
- Aos frutos dos bens particulares
- Bas obrigações provenientes de atos ilícitos em proveito do casal.
- Cos prêmios de loteria recebido por um dos cônjuges.
- Das benfeitorias em bem particular.
- Eas quantias pagas pelo Estado ao cônjuge beneficiário de funcionário falecido.